Termos de Uso e Política de Remoção (DMCA)
A OnlyFree respeita integralmente os direitos de propriedade intelectual de terceiros e exige que seus usuários façam o mesmo. Nossa política consiste em responder prontamente a notificações claras de suposta violação de direitos autorais que estejam em total conformidade com o Digital Millennium Copyright Act ("DMCA").
O conteúdo disponibilizado em nossa plataforma é originário de contribuições de terceiros ou agregado a partir de fontes de acesso público na internet. A OnlyFree não reivindica a autoria ou propriedade de nenhum material exibido.
Sempre que possível, os devidos créditos aos criadores de conteúdo e modelos são fornecidos junto aos materiais. Respeitamos profundamente o direito de imagem e a propriedade intelectual. Se você é o detentor dos direitos autorais de algum conteúdo e deseja solicitar sua remoção, nossa equipe está à disposição para atender sua requisição de forma prioritária.
Procedimento para Notificação de Violação de Direitos Autorais
Para solicitar a remoção de um conteúdo, o detentor dos direitos autorais ou seu agente autorizado deve enviar uma notificação por escrito ("Notificação DMCA") para o nosso Agente de Direitos Autorais através do e-mail paulinha.conteudos@gmail.com, contendo todas as informações listadas abaixo:
- Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi violado.
- Identificação precisa da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido violada.
- Identificação do material que se alega estar em infração e que deve ser removido, incluindo a(s) URL(s) específica(s) onde o material pode ser localizado em nossa plataforma.
- Informações de contato suficientes para que possamos contatá-lo, como nome completo, endereço, número de telefone e um endereço de e-mail válido.
- Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material na forma reclamada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e que você é o proprietário ou está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.
Após o recebimento de uma Notificação DMCA válida e completa, tomaremos as medidas cabíveis, incluindo a remoção imediata do conteúdo em questão de nossa plataforma.
